domingo, setembro 12, 2021

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Lei que quebra patentes de vacinas é sancionada com vetos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (2) a alteração da Lei de Propriedade Industrial, que estabelece a quebra temporária de patentes de vacinas...

Sancionada lei que propõe abertura de crédito de R$ 8 milhões à SIC

Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.049 (originalmente projeto de lei nº 5386/21), de autoria da própria Governadoria, que autoriza a abertura...

Matéria que beneficia Associação Universo Sem Fome é sancionada pelo Executivo

Está publicada no Diário Oficial a sanção do Poder Executivo ao projeto de lei nº 4845/20. Trata-se da Lei Estadual nº 21.043. A lei, de autoria...

Sancionada lei que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo

Recebeu sanção do governador a Lei Estadual nº 21.030 (originalmente projeto de lei n° 5385/21), de autoria do próprio Executivo estadual, que altera a Lei...

Matéria que modifica a organização administrativa da SES é sancionada

Foi sancionada pelo Poder Executivo e publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 21.047 (originalmente projeto de lei nº nº 5205/21), que tem o...

MP que facilita abertura de empresas é sancionada por Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (26) a medida provisória (MP) 1.040 de 2021, que facilita a abertura de empresas e busca melhorar...

Sancionada matéria que nomeia a unidade do Vapt Vupt em Itapuranga

Foi sancionada pelo Poder Executivo a Lei Estadual nº 21.055 (originalmente projeto de lei nº 5026/21), de autoria do deputado Wagner Neto (Pros), que dá...

Sancionada criação das Regiões Metropolitanas de S. José do Rio Preto e Piracicaba

 O Governador João Doria sancionou nesta terça-feira (24), em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, as Lei Complementares que criam as Regiões Metropolitanas de São...