sexta-feira, setembro 17, 2021

codigo

Câmara recoloca quarentena no novo Código Eleitoral

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do Projeto de Lei Complementar 112/21, que trata do novo...

Procon Maceió comemora aniversário de 31 anos do código de defesa do consumidor

Órgão de proteção ao consumidor tem sido importante para garantir os direitos da população O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 31 anos...

Câmara aprova texto-base do novo código eleitoral

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por...

Detran ensina o Código de Trânsito por meio de arte

Em seis dias, 14 regiões administrativas receberão as atividades educativas de trânsito promovidas pelo Detran-DF. Elas começaram nesta segunda-feira (30) e irão até o...

Código 0303 pode ser criado para identificar ligações de telemarketing

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu consulta pública sobre a proposta de definir o código 0303 para ligações de telemarketing. A Consulta Pública...

Karlos Cabral quer maior divulgação de informações sobre o Código Tributário de Goiás

Será apreciado em agosto, no retorno das atividades parlamentares, o projeto de lei nº 3466/19, de autoria do deputado Karlos Cabral (PDT), que  propõe...

Gladson Cameli sanciona lei que institui código Sinal Vermelho, em proteção às mulheres

O sinal agora valerá como pedido de socorro de mulheres em diversos locais públicos e privados Com o objetivo de reduzir os números de violência...