quinta-feira, setembro 16, 2021

Notice: Array to string conversion in /home/passando/public_html/wp-includes/shortcodes.php on line 356
Home Plenário - Votação Novo Código Eleitoral (PLP 112/21) - 15/09/2021
Array

Plenário – Votação Novo Código Eleitoral (PLP 112/21) – 15/09/2021

Plenário - Votação Novo Código Eleitoral (PLP 112/21) - 15/09/2021
https://www.youtube.com/watch?v=k2e71texJuQ

Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas
Local: Plenário da Câmara dos Deputados
Início: 15/09/2021 às 15h00
Situação: Convocada

A Câmara dos Deputados continua a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21) nesta quarta-feira (15). Para concluir a votação, os deputados devem votar os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto-base da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI). O texto-base foi aprovado na semana passada, por 378 votos a 80.

Entre os destaques apresentados está um do Novo que pretende retirar do texto a volta da propaganda partidária em rádio e TV. Outro destaque, do Republicanos, pretende permitir a propaganda em templos.

Um dos pontos já votados foi a retirada da quarentena de cinco anos de desligamento do cargo que seria exigida de juízes, membros do Ministério Público, guardas municipais, militares e policiais para poderem concorrer às eleições a partir de 2026.

O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta trata de assuntos como inelegibilidade, prestação de contas, pesquisas eleitorais, gastos de campanha e acesso a recursos dos fundos partidário e de campanha.

Fundos constitucionais
Também na pauta está a Medida Provisória 1052/21, que muda regras relacionadas à administração dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO), diferenciando custos conforme o porte do tomador de recursos.

Uma das principais mudanças da MP foi deixada de fora no parecer preliminar do relator, deputado Wellington Roberto (PL-PB), que retirou do texto a diminuição da taxa de administração a que têm direito os bancos públicos por gerenciarem o dinheiro dos fundos.

A MP, que já tem força de lei, diminuiu a taxa a partir de julho deste ano, passando de 2,1% para 1% em 2021. Em 2022, seria de 0,9%, e assim sucessivamente até ficar em 0,5% a partir de 2026.

Confira a pauta completa do Plenário: https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/63176

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conheça nossos termos de uso: https://www.camara.leg.br/tv/562840-t…

Siga-nos também nas redes sociais:

https://www.facebook.com/camaradeputados
https://twitter.com/camaradeputados
https://www.instagram.com/camaradeput…
https://www.tiktok.com/@camaradosdepu…
https://cd.leg.br/telegram

Conheça nossos canais de participação: https://www2.camara.leg.br/participacao

#CâmaraDosDeputados

Must Read

A Voz do Brasil – CCJ aprova suspensão de prazos de concursos públicos até o fim do ano – 15/09/21

https://www.youtube.com/watch?v=i3KV80gdQP8 RÁDIO CÂMARA - Confira nesta edição, entre outros assuntos: ✔️Presidente da Câmara diz que acordo sobre precatórios precisa ser ratificado no Legislativo;...

Plenário – Breves Comunicados – Discursos Parlamentares – 15/09/2021

https://www.youtube.com/watch?v=YIFN86PGWSU Acompanhe a sessão não deliberativa de debates online da Câmara dos Deputados desta quarta-feira, 15 de setembro de 2021 (período de 1...

Plenário – Votação Novo Código Eleitoral (PLP 112/21) – 15/09/2021

https://www.youtube.com/watch?v=k2e71texJuQ Tema: Sessão para a votação de propostas legislativas Local: Plenário da Câmara dos Deputados Início: 15/09/2021 às 15h00 Situação: Convocada A Câmara dos Deputados continua a...

Projeto equipara transtorno mental à deficiência – 15/09/21

https://www.youtube.com/watch?v=OilJeAUGU9w A Comissão de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados, aprovou uma proposta que equipara as pessoas com transtornos de natureza...

Comissão discute importância do Festival de Alter do Chão – 15/09/21

https://www.youtube.com/watch?v=rRR3EURCmHU O Festival Latino-Americano de Cinema de Alter do Chão, o Cine Alter, acontece desde 2019 no Pará. A edição de 2021 está...